Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Tarifa de telefone ficará mais barata

TSE cancela mais de 325 mil Títulos de Eleitores

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Armas: TSE define normas para doações às frentes

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

TJSP mantém condenação de humorista por piada sobre mulher transexual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00.

Empresa de turismo é condenada por não apresentar valores de pacotes em reais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Reclamação Cível. Desistência de título de capitalização. Restituição imediata das parcelas pagas.

Reclamação Cível.

Dano moral e estético decorrentes de Erro Médico - Dever de Indenizar - Breves considerações.

STJ mantém condenação de ex-governador Arruda por improbidade

Colegiado rejeitou pedido da defesa para anular pena

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

TRE-RJ notifica Garotinho e Rosinha sobre distribuição de prêmios em programa de rádio

Juíza destacou gastos, que chegam a R$ 55 mil por semana, com ?quantidade gigantesca de brindes?

PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato eletivo

Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito

MP quer barrar 289 candidaturas de 20 estados pela Lei da Ficha Limpa

Ao todo, Procuradorias questionam candidaturas de 613 políticos

PEC reduz idade mínima de deputados para 18 anos

Texto reduz a idade mínima para ser deputado, que hoje é de 21 anos